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Enquanto
o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17
anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o número de casos de
crianças e adolescentes ocupadas no trabalho infantil doméstico
diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) - uma redução de 67 mil
casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto
percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.
Esse
número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5%, ou seja, 2,1
milhões de crianças e adolescentes trabalhavam e ainda eram responsáveis
pelas tarefas domésticas em suas próprias casas. Ou seja, as mesmas
atividades (lavar, passar, cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças,
etc.) realizadas por aqueles que prestam serviços domésticos para
outras famílias, são realizadas também por eles em suas próprias casas,
segundo Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.
De
acordo com a pesquisa de 2011, 93,7% do universo de crianças e
adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241
mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis
domésticos são negros (172.666) enquanto os não negros somam 85.026.
“Esses dados expressam a iniquidade de gênero e raça que ocorre no
trabalho infantil doméstico”, afirma Isa.
Números nos Estados
– Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e
17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam
serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região
Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%) no Sudeste; 35.590 (13,8%) no Norte;
34.755 (13,5%) no Sul e 18.015 (7%) no Centro-Oeste.
No
mesmo período, os estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564),
São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números
absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico.
Apesar
da redução do número de ocupados nos serviços domésticos no período de
2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os estados do Pará, Alagoas,
Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro
apresentaram aumento proporcional de crianças e adolescentes ocupados
em atividades domésticas.
Em
2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil –
ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões metropolitanas de
Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba,
Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.
Segundo
Isa Oliveira, as estatísticas mostram o lento avanço das políticas
públicas no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico. “É importante
que o tema seja priorizado pelas políticas públicas e que ações
intersetoriais sejam adotadas e implementadas.”
O
Trabalho Infantil Doméstico viola os direitos humanos de crianças e
adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer e ainda,
acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico,
psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores formas de
trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.
Campanha do 12 de junho
– Para dar visibilidade ao tema e mobilizar o governo e a sociedade, o
FNPETI lançou a campanha contra o trabalho infantil doméstico “Tem
criança que nunca pode ser criança”. Na ocasião, será lançado também o
relatório estatístico “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil” com
base nos dados da PNAD. Acesse o site da campanha para mais
informações: http://www.fnpeti.org.br/
Sobre o FNPETI
- O FNPETI é um espaço não governamental permanente de articulação e
mobilização dos agentes institucionais envolvidos com políticas e
programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao
adolescente trabalhador.
Integram
o Fórum instâncias do governo federal, representações dos
trabalhadores, dos empregadores, entidades da sociedade civil (ONGs),
operadores do direito, OIT e UNICEF.
Mais informações
FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
E-mail: fnpeti.comunica@gmail.com
Tel. +55 61 3349 5660
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