2ª Assembleia conjunta FETI/SC e FOCAP 2013 e Reunião Preparatória FOCAP

Convocamos todos os integrantes do FETI/SC e do FOCAP e demais envolvidos com a proteção da criança e do adolescente em Santa Catarina, para a 2ª Assembleia Conjunta de 2013, no dia 06 de agosto, terça-feira, das 13h30min às 17h, no Auditório do CIEE, na Rua Antônio Dib Mussi, 473, Centro - Florianópolis/SC.

Indicativos de Pauta

1. Avaliação do Seminário  de 11 e 12 de junho
2. Reordenamento do PETI
3. Informes sobre a III Conferência Global
4. 2ª Reunião Ordinária do FNPETI 
5. A articulação com os demais integrantes do SGDCA
6. Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
7. Autorizações Judiciais em SC (dados da RAIS)
8. Portaria 105/2013 MTE, que altera a Portaria 723/2012

Na tarde do dia anterior, 05 de agosto, terça-feira, às 13h30min, no Auditório da SRTE/SC, na Rua Victor Meirelles 198, Centro, Florianópolis haverá uma reunião do FOCAP para debater as implicações da Portaria 1005/2013 em relação à Portaria 723/2012.
A fim de otimizar o tempo, sugerimos que todos estudem os textos legais disponíveis no portal do MTE copiados nesta postagem do Blog do FETI/SC e encaminhem com antecedência as dúvidas e os pontos a serem discutidos para daniele.neves@mte.gov.br.

Eventuais alterações de pauta serão atualizadas nesta postagem
Sugestões devem ser encaminhadas para erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com.