Por meio de uma parceria entre o Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados, foi lançado nesta terça-feira, 8/4, o projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
O principal objetivo do projeto é estabelecer a defesa do direito à educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público. Por ele, o MP fará um diagnóstico dos centros de ensino e apresentará, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. A intenção é que o projeto chegue às mais de 150 mil escolas públicas do país.
O projeto partiu de um levantamento que mostrava que, de toda a atuação do MP em educação, apenas 6% estavam voltados para a educação básica, e mesmo assim as ações eram muito dispersas".
A primeira etapa do projeto consiste no diagnóstico, que será feito por meio de audiências públicas com a participação da comunidade. Além disso, serão feitas visitas às escolas e aplicados questionários online aos gestores dos municípios e estados, aos diretores das escolas e aos presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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