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| Desembargadora Lourdes Leiria apresentou estatísticas e conceitos sobre o tema a alunos do curso de Direito da Unesc |
Santa Catarina é o terceiro estado com casos de trabalho infantil,
atrás apenas do Maranhão e do Piauí e só em 2015, 169 acidentes de
trabalho ocorreram com crianças e adolescentes. Os dados foram passados
para estudantes do curso de Direito da Unesc, que na noite desta
terça-feira (28) debateram o assunto com a desembargadora do Trabalho
Lourdes Leiria, durante o Colóquio de Direitos Humanos e Sociedade,
realizado em Criciúma.
Na palestra, “Trabalho Infantil: Estímulo à
Aprendizagem”, a desembargadora mostrou a situação de diversas crianças e
adolescentes vítimas de acidentes em Santa Catarina, e falou sobre
ações para coibir a situação. “Não há equipamentos de segurança para
crianças e adolescentes. E não existe porque elas não deveriam estar
trabalhando. Elas não têm a noção do perigo que correm”, afirmou a
magistrada, que também é corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região – Santa Catarina.
A desembargadora lembrou que menores de 16 anos de
idade não podem trabalhar, mas somente atuar na condição de aprendiz, a
partir de 14 anos. “Criança que trabalha não é feliz. Ela não sorri, não
tem mais o brilho nos olhos. Além disso, o trabalho infantil tira as
crianças da escola. Cansadas após longas jornadas, elas não conseguem
ter ânimo para estudar”.
Debate tem aumentado
De acordo com o juiz da Vara do Trabalho de Araranguá,
Rodrigo Goldschmidt, é importante que debates como o realizado pelo
Colóquio da Unesc se tornem cada vez mais frequentes. Já a representante
do Ministério Público do Trabalho, Tais Bruch, lembrou que o trabalho
infantil tira oportunidades das crianças e adolescentes e consolida a
pobreza, criando mais obstáculos para a ascensão social e o crescimento
das pessoas submetidas a ele.
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Fonte: Setor de Comunicação da Unesc / Foto: Milena Nandi
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