Santa Catarina tem 64 mil crianças e jovens fora da escola

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Em 2005, quando 10,5% das crianças e jovens brasileiros com idades entre 4 e 17 anos ainda estavam fora da escola, o movimento Todos pela Educação (TPE) estipulou a meta de reduzir esse índice, que chama de taxa de atendimento, para 0,8%. Apesar de avançar nos números, os Estados — inclusive Santa Catarina — descumpriram o desafio, já que o indicador extraído com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2015, divulgado nesta quarta-feira, apontam que 5,8% dos brasileiros nessa faixa etária estão fora do ambiente escolar. Em Santa Catarina, esse número é de 5,1%, o que representa 64 mil crianças e adolescentes fora da escola no Estado.

O Estado tinha a meta de 96,6% das crianças e adolescentes ativas em alguma unidade de ensino, mas faltaram 1,7 pontos percentuais para atingi-la. Entre os Estados com maior número de matrículas ativas, Santa Catarina ocupa o 12º lugar em números absolutos (1.189.462) e o 6º em percentuais.
A presidente-executiva do TPE Priscila Cruz destaca que o avanço nos indicadores nacionais precisa ser visto com cautela, tendo em vista que ainda existem 2,48 milhões de crianças e jovens sem acesso à educação básica no país.
— Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das crianças e jovens fora da escola, uma vez que a população em idade escolar no Brasil está diminuindo como decorrência da mudança do perfil etário.
Ao avaliar o cenário, a doutora em educação pela Universidade do Vale do Itajaí, Sandra Cristina Vanzuita da Silva, lembra da lei nº 12.796, aprovada há quatro anos, que mudou a idade mínima obrigatória para início da criança na vida escolar de seis para quatro anos. Os municípios tinham até 2016 para adequarem-se.
— A alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que torna obrigatória e não mais opcional a matrícula já nos quatro anos de idade, em vez dos seis, é recente. O que falta para que isso se estabeleça é financiamento. A educação infantil ainda é responsabilidade só dos municípios, e os 25% que eles têm que investir nem sempre são dos impostos mais relevantes. Em contrapartida, o custo de manutenção dessas unidades é elevado, já que são em período integral — avalia.

 Aumento da adesão na educação infantil
O aumento do número de crianças entre quatro e cinco anos na escola é o principal responsável pelo crescimento percentual da taxa de atendimento nos últimos 10 anos. No país, o número de crianças desta faixa etária atendidas foi de 72,5% em 2005 para 90,5% em 2015. Em Santa Catarina, a expansão foi de 77,7% para 94,2% no mesmo período.
— A obrigatoriedade traz um aspecto diferente para as condições da família. A proibição do trabalho infantil tem dado a possibilidade das crianças irem à escola. Até porque qual trabalho elas devem ter se não estudar, brincar, e ter atividades lúdicas? Algumas políticas afirmativas, como o Bolsa Família, têm motivado os pais a mandarem crianças à escola e feito com que elas permaneçam lá — continua Sandra, especialmente em relação às fases iniciais do ensino.
Instituído em 2015, o Plano Estadual de Educação traz nas metas interesses parecidos com aqueles ditados pelo TPE. "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos de idade e garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada", diz uma das diretrizes.

Manutenção dos quadros no ensino fundamental e médio
Os dados do Todos pela Educação apresentam dois indicadores positivos no ensino fundamental para Santa Catarina: além de ter a segunda maior taxa de aprovação do Brasil nos anos iniciais (93,3%), tem o menor índice de abandono do país nessa etapa (0,5%). O diagnóstico, porém, não é continuado no ensino médio. No anos que antecedem a universidade, o Estado tem desafios históricos a serem superados, como nas taxas de conclusão na idade ideal (19 anos), aprovação, reprovação e abandono da escola. As médias locais são piores do que as nacionais nas últimas três métricas.
Para o gerente-geral do movimento, Olavo Nogueira Filho, o desempenho catarinense nas diferentes etapas da educação reflete-se nos demais Estados. Ele defende que o debate acerca da universalização do ensino esteja centrado daqui para frente na qualidade da oferta, já que o problema do número de vagas parece ter sido resolvido, segundo o especialista.
— Os principais motivos que nós observamos por trás da evasão escolar são as repetências múltiplas (o que gera uma relação muito negativa com a escola, em que o jovem pensa que aquilo não é para ele), a falta de interesse (o jovem não enxerga sentido na proposta pedagógica) e o trabalho. Então muitos acabam fazendo uma análise comparativa e preferem ir para o mercado de trabalho — diz.
Nogueira Filho acrescenta que o ensino médio em tempo integral, em andamento em 15 escolas em Santa Catarina, pode mudar esse cenário, desde que superado o desafio da ampliação do modelo.

Principais desafios do governo

Confira as respostas da Secretaria de Estado de Educação, por meio da assessoria de imprensa, sobre os destaques da pesquisa:

A taxa de atendimento de crianças de jovens de quatro a 17 anos em SC em 2015 foi de 94,9%. A meta do TPE para o Estado nesse índice era de 96,6%. Por que não alcançamos?Pelos indicadores, a Secretaria de Estado da Educação considera o ensino fundamental, 6 a 14 anos, praticamente universalizado. Porém, quando se trata da educação infantil, 4 e 5 anos, responsabilidade do município, ainda existe limite de vagas, o que está sendo trabalhado para atendimento pleno pelas prefeituras. No ensino médio, dos 15 aos 17 anos, existem vagas, porém muitos jovens optam por outros caminhos ao invés da escola. Muitos pais não sabem, mas dos 15 aos 17 anos o jovem é obrigado a estar na escola. Precisamos trabalhar nesta conscientização.

A taxa de aprovação nos anos iniciais do Ensino Fundamental em SC é a segunda melhor do país. SC também tem a mais baixa taxa abandono no ensino fundamental. A que se devem esses índices e como mantê-los?
Ao empenho e trabalho que vem sendo realizado nas escolas da rede estadual. Há alguns anos os professores estão trabalhando a partir do Pacto Nacional  de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Programa Estadual Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA) e os resultados são visíveis. Alunos aprendendo mais e professores mais satisfeitos com o trabalho que vem sendo feito.

Sobre a taxa de conclusão do Ensino Médio na idade certa (19 anos), SC não cumpriu a meta de 79,2% em 2015. No Estado, somente 67,7% se formaram no EM na idade adequada. Qual o motivo?
Muito alunos abandonam os estudos e retornam mais tarde. A SED trabalha para a conclusão na idade certa, porém o mais importante é ele conseguir efetivamente concluir a escolaridade.

A taxa de aprovação no Ensino Médio caiu 3,9% de 2007 para 2015 em SC e está em 79,9%, abaixo da média nacional, de 81,7%. Além disso, a taxa de abandono médio no Ensino Médio em SC é superior à brasileira: 7,4% contra 6,8%.  Por que isso acontece e como melhorar?O grande problema do ensino médio é a reprovação e consequentemente o abandono. O modelo atual não atende mais as expectativas dos jovens e muitos estudantes acabam abandonando os estudos, principalmente para trabalhar. Os jovens veem a necessidade de estar inseridos em grupos e de mostrar que também fazem parte deste grupo, o que muitas vezes não os permite por falta de recurso financeiro, sendo assim sua alternativa a busca por trabalho.
A flexibilização do currículo do ensino médio, pensando no jovem atual é uma das alternativas para reverter este quadro. Destaco, no entanto, que até os 17 anos, o jovem é obrigado a estar em sala de aula.

As cinco metas do Todos Pela Educação

Fundado em 2006, o Todos Pela Educação definiu cinco metas para que até 2022, ano do bicentenário da independência do país, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Veja quais são as prioridades, sendo que a primeira e a quarta estão mais relacionadas aos dados divulgados nesta quarta-feira:
1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;
2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;
3) Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano;
4) Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído;
5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.
O movimento TPE também definiu metas intermediárias para permitir um acompanhamento periódico dos indicadores. No cálculo do indicador, a metodologia utilizada considera crianças e jovens que completaram a idade adequada para cada ano escolar até 31 de março do ano corrente, conforme a Resolução nº 1/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

Confira a reportagem de Gabriele Duarte completa em Diário Catarinense