06 de novembro de 2015 - 4ª Assembleia Conjunta do FETI/SC e FOCAP

As Diretorias Colegiadas do FETI/SC e FOCAP convidam os parceiros do Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes de Santa Catarina para a

4ª Assembleia Conjunta do FETI/SC e FOCAP em 2015

Quando: dia 06 de novembro, das 13h30min às 16h30min

Onde: Onde: Sala de Reuniões (sl. 204) do Ministério Público do Trabalho, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, 2ª Torre do Centro Executivo Luiz Elias Daux, Bairro Agronômica, Florianópolis. Telefone (48) 3251-9900

Indicativos de Pauta (atualizações serão feitas nesta postagem)

Avaliação do Encontro Encontro Estadual Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti (04-11-2015, em Florianópolis)
Avalização do Seminário de Práticas Exitosas na área da Criança e do Adolescente na ALESC (08/10/2015, na ALESC)

Nova representação da Coordifância em SC e nos fóruns
Nova coordenação da Fiscalização de Aprendizagem na SRTE/SC e nos fóruns

Cronograma para as reuniões para 2016

Projeto de cadastramento das entidades para receber os TAC

Fluxo de encaminhamento de afastados do trabalho infantil para a aprendizagem

Portaria MTPS nº 21, 19/10/2015 2015, que revogou a Portaria MTE nº 1.288,  1º/10/2015

moção ao STF defendendo a competência da Justiça do Trabalho para conceder autorização para trabalho artístico. 

Ação do FETI/SC em relação à PEC 18/2011 e apensados junto aos parlamentares para rejeição

Santa Catarina sediará a 2ª RO de 2016 do FNPETI no dia 23 e 24 de agosto. TRT12 se oferece para sediar.

Indicativos de pauta devem ser encaminhados para 

erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com com cópia para liane.daniel@mpt.gov.br