O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, por meio
do seu Procurador-Chefe, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho de
Santa Catarina e a Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina, realizará AUDIÊNCIA
PÚBLICA, com o tema “Promoção e
Efetivação da Aprendizagem Profissional em Santa Catarina”,
para tratar do cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos
artigos 428 e seguintes da CLT, com vistas a assegurar o direito à
profissionalização encartado na Constituição Federal de 1988.
Para o evento, serão convocadas as mais diversas empresas do
Estado de Santa Catarina, bem como órgãos e entidades ligados direta ou
indiretamente ao instituto da aprendizagem, em especial àqueles vinculados à
formação técnico-profissional metódica.
O evento será realizado no dia 5 de maio de 2016, às 14:00
horas, no Auditório Deputada Antonieta de
Barros, localizado no Palácio Barriga Verde, Rua Dr. Jorge
Luz Fontes, n.º 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP n.º 88020-900.
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