Abaixo minuta da pauta. Sugestões de alteração/inclusão devem ser encaminhadas ao e-mail erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com ou apresentadas na Assembleia.
- aprovação dos encaminhamentos do Seminário
- Para novas adesões ao FETI/SC: ficha de adesão
- candidaturas à Diretoria Colegiada (eleição em agosto de 2011)
- autorizações judiciais: proposta de alteração do art. 405 da CLT, com revogação expressa das inconstitucionalidades
- A rede: informes sobre articulação com os outros Fóruns DCA e instituições/organizações;
- definição da posição do FETI/SC em relação ao Trabalho Infantil Artístico para levar à Reunião do FNPETI (05 e 06 de julho de 2011) 6.1 Pauta FNPETI; 6.2 apresentação MPT na 1ª RO do FNPETI ;
- Apologia ao trabalho infantil e crítica à Legislação e à Fiscalização do Trabalho veiculadas no Diário do Iguaçu nos dias 17, 20 e 21 e 27 de junho de 2011. Matéria SINAIT
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