Fiscalização retira crianças do trabalho infantil

As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem ajudado o país a combater o trabalho infantil. Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs tem realizado maior número de ações fiscais, tirando crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil. Quem dá mais detalhes é Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador do combate ao Trabalho Infantil na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, em entrevista na NBR.
Os resultados ficam muito aquém do desejável, devido, especialmente, ao insuficiente número de Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs em atividade. São apenas 3.038 AFTs no país, sendo uma parte deles em atividades internas, não atende ao que preconiza a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.Fonte: SINAIT.

Em Santa Catarina, são apenas 95 AFTs, dos quais 7 em atividades gerenciais, para atender uma população economicamente ativa de 4.187.286 pessoas (população total de 6.249.682pessoas).
Outros grandes entraves para a fiscalização do trabalho infantil são a inoperância de trabalho em rede e a falta de políticas públicas que garantam ocupação adequada às crianças e adolescentes retirados do trabalho proibido. Esses fatores, aliados à falta de conscientização da sociedade para os danos do trabalho infantil, geram grande desgaste emocional aos AFTs e até ameaças à sua segurança.