TRT-2 promove ações para a erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo e para a proteção ao trabalho decente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região define ações para contribuir com a erradicação do trabalho infantil e em condições análogas à de escravo.
As lides sobre os temas contarão com a atuação de um juiz do trabalho, em regime de plantão, para a apreciação dos pedidos urgentes, além de servidores de apoio. Além disso, esses tipos de processos terão tramitação preferencial.
Além disso, institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, com o objetivo de “garantir pleno êxito aos projetos e medidas ao propósito da erradicação do trabalho infantil e da proteção ao trabalho decente do adolescente".

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