Desde junho do ano passado na titularidade da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, Gustavo Rafael Menegazzi (foto) firmou parcerias com instituições dos municípios da jurisdição – como os conselhos tutelares – buscando amenizar o problema. Numa dessas atuações conjuntas, o magistrado buscou o apoio da Prefeitura de São Miguel do Oeste e conseguiu que nove irmãos em situação de vulnerabilidade social fossem matriculados na escola.
“No âmbito de nossa atuação, as medidas estão sendo tomadas de acordo com a lei, mas contra noções culturais arraigadas da população”, afirma o magistrado, autor de uma dissertação de mestrado (Univali) sobre trabalho infantil.
A iniciativa de Menegazzi tem o respaldo da desembargadora do TRT-SC Maria de Lourdes Leiria, gestora regional do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. “Seu excelente trabalho poderá servir de parâmetro para atuação dos demais magistrados, pois mostra a capacidade de articulação da Justiça do Trabalho”, afirma a desembargadora
Confira, na página do TRT12, a entrevista com um pouco mais sobre o trabalho de Menegazzi.
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