Trabalho infantil: "Tem muita exploração aqui, não podemos fechar os olhos", diz coordenadora de fiscalização

A coordenadora de fiscalização rural do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de SC (SRTE/SC), Lilian Carlota Rezende, em entrevista ao Diário Catarinense, conta que só em 2009 ocorreram 40 ações de trabalho infantil em SC.

Em 2010, meninas de 12 anos foram flagradas trabalhando na plantação de fumo de sol a sol, mal alimentadas e enfrentando uma carga horária excessiva. Este cenário registrado no Planalto Norte é um retrato da exploração e das más condições a que são submetidas algumas das crianças e adolescentes no Estado.
Ela reforça que atividades que trazem complicações à saúde da criança são proibidas, segundo a lei. 

Diário Catarinense — Por que a lei no Brasil estipula limites para determinados tipos de trabalho até os 17 anos?
Lilian Rezende — O Brasil é signatário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que impõe um limite de trabalho até os 15 anos, mas o Brasil quis ir além. Jovens de 16 aos 18 devem cumprir as determinações do decreto 6.481 de 2008, que lista 89 itens de trabalhos perigosos e quatro que afetam a moralidade e que são proibidos. A partir dos 14 anos até os 16 anos não se pode trabalhar, apenas na condição de formação, como aprendiz.

DC —Quais tipos de atividades são proibidas, por exemplo?
Lilian — Estudos de profissionais na área médica apontaram atividades que podem trazer complicações sérias à saúde dos jovens como carregar cargas com excesso de peso ou manipulação de produtos químicos ou perigosos. Há pouco tempo flagramos crianças que trabalhavam na plantação de fumo e tinham a chamada doença verde nas mãos, que penetra pela pele e é tóxica.

DC —Como pode ser diferenciado a questão do trabalho ilegal e os casos em que crianças atuam junto aos pais, principalmente nas lavouras?
Lilian — Em uma ação efetiva do Ministério do Trabalho encontramos crianças usadas como mão de obra que trabalhavam como adultos na terra de terceiros. Nestes casos aplicamos multa e procedimentos legais. Em casos quando é terra de família, orientamos os pais e acompanhamos o caso. Mas se tiver uma situação mais precária, acionamos o Conselho Tutelar.

DC — Em relação a sua experiência de fiscalização na área rural quais situações já foram encontradas?
Lilian — Em 2009, flagramos um grupo de crianças de 13 a 14 anos colhendo cebola na região de Ituporanga. O gato (como é chamado o aliciador) passava na cidade e pegava quem quisesse ir. As crianças eram levadas em um ônibus velho, sem os pais. No local, adultos fumavam maconha na frente das crianças e quando a fiscalização chegou mandaram que as crianças corressem. Elas estavam descalças. Em 2010 foi na plantação de fumo, em Rio Negrinho, um grupo de meninas saiam às 7h de Volta Redonda, na caçamba acoplada a um trator por uma viagem de uma hora. Elas trabalhavam o dia todo debaixo do sol. A comida era armazenada junto a outros equipamentos, inclusive agrotóxicos. Elas voltavam por volta das 20h.

DC — E qual é a atitude dos pais nestes casos?
Lilian — Eles sabem e acham que é certo. Certa vez o Conselho Tutelar abordou a mãe de uma destas meninas. Ela estava dormindo, disse que estava com dor de cabeça, e sobre a filha justificou que ela queria ter as coisas delas e por isso foi trabalhar. Para muitos pais, depois que a criança fica adolescente ela é um estorvo. Eles também querem ganhar dinheiro e fecham os olhos para o problema.

DC — Como a senhora vê o problema em SC?
Lilian — Muitos acham que aqui é a "Europa do Brasil". Em 2009, tivemos mais de 40 ações em que resultaram em condições análogas de trabalho escravo, crianças tomavam água junto aos animais e dormiam em espumas podres. Tem muita exploração aqui, não podemos fechar os olhos.

Leia aqui a reportagem completa de Mônica Foltran no DC