O dia 12 de junho é o dia nacional e
internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma
oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque à
questão. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a
erradicação do trabalho infantil no Brasil.
A partir do redesenho do PETI, foram
estabelecidas ações estratégicas estruturadas em 5 eixos, conforme o
disposto na Resolução nº 8 de 2013 do CNAS: informação e mobilização,
identificação, proteção, defesa e responsabilização e monitoramento. Com
o novo desenho do PETI, os estados, o Distrito Federal e os municípios
identificados com alta incidência, que aderiram ao cofinanciamento em
2014, passaram a contar com o recurso federal para o apoio à sua gestão.
A campanha de 12 de junho se alinha ao
primeiro eixo das ações estratégicas do PETI, que diz respeito
diretamente às campanhas de sensibilização: informação e mobilização nos
territórios de incidência do trabalho infantil para propiciar o
desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação do trabalho
infantil. Dessa forma, é importante conceber e realizar as campanhas de
forma articulada com as demais ações estratégicas do redesenho.
Portanto, é importante envolver toda a rede de parceiros intersetoriais
nas campanhas que se realizarão durante o mês de junho, especialmente no
dia 12.
São diversas as ações que podem ser
realizadas para sensibilizar crianças, adolescentes, pais, professores,
agentes públicos e a sociedade como um todo. É interessante lançar mão
de formas de comunicação social, como mídia impressa, rádio, cartilhas,
dentre outros. É possível também realizar eventos alusivos ao tema,
manifestos, audiências, oficinas e seminários em escolas, postos de
saúde, pontos de cultura, sindicatos, ONGs e outros espaços.
A campanha de 2015, adotou a orientação
da OIT de Genebra de vincular a proposta de erradicação do trabalho
infantil à política de educação que foi aprovada na Comissão Nacional
de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI e no Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do trabalho infantil – FNPETI.
Estamos disponibilizando peças gráficas
para elaboração de material de divulgação que podem ser utilizados por
todos (clique no item desejado para fazer o download): Boné; Busdoor;Camiseta verso; Cartaz; Outdoor
Cabe ressaltar que é possível usar os
recursos do cofinanciamento federal para execução das ações estratégicas
do PETI na realização dessas campanhas e ações de sensibilização nos
municípios com alta incidência de trabalho infantil.
Fonte: Blog MDS
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