Última
plenária do ano reúne integrantes do Fórum para traçar estratégias de ação
O Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizou, na quarta-feira
(24) a última plenária de 2016. Durante o encontro, os integrantes do Fórum
definiram os temas prioritários a serem trabalhados em 2017, agendaram as
próximas reuniões e debateram assuntos da agenda da infância e adolescência.
O FETI/SC foi
representado pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, pelo Juiz do
Trabalho Ricardo Kock Nunes e pelo Auditor Fiscal do Trabalho Alberto Souza.
Os Auditores Fiscais
do Trabalho Coordenadores da Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil
que estiveram reunidos em Brasília discutindo as diretrizes da fiscalização
para 2017 também puderam contribuir para a Plenária da 3ª RO.
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| Marcelo Goss e Ricardo Kock , representando o FETI/SC no encontro dos Fóruns Estaduai |
O colegiado definiu
que, no próximo ano, o FNPETI continuará a abordar o tema trabalho infantil nas
cadeias produtivas e também focará suas atividades no combate à exploração
sexual comercial de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil no crime
organizado. O Fórum contribuirá ainda para ampliar o debate e o fortalecimento
da aprendizagem como uma das estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil
entre adolescentes.
“O cumprimento da
cota máxima da aprendizagem, que é de 15%, garantiria vagas suficientes para
atender aos adolescentes que atualmente estão em situação de trabalho
infantil”, informou a responsável nacional pelo Projeto de Inserção de
Aprendizes do Ministério do Trabalho e auditora fiscal do Trabalho, Taís
Lisboa.
Também foi definido
como prioridade o acompanhamento de matérias legislativas que tramitam no
Congresso Nacional e impactam direitos de crianças e adolescentes, com destaque
para a PEC 18/2011, que reduz a idade mínima do trabalho de 16 para 14 anos, e
da MP746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio.
Experiências – A
plenária também foi uma oportunidade para que os Fóruns Estaduais de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil pudessem compartilhar informações sobre a
atuação local e dividir com os demais integrantes do FNPETI experiências
exitosas, além de compartilhar dificuldades que enfrentam no dia e dia e buscar
soluções com seus pares.
O FNPETI sugeriu e os
fóruns estaduais concordaram em retomar reuniões regionais. O encontro da
Região Sul será no Rio Grande do Sul, provavelmente no primeiro semestre.
“Os encontros são
essenciais para que possamos definir prioridades e estratégias mas, sobretudo,
fortalecem a articulação do trabalho em rede”, ressalta a secretária executiva
do Fórum Nacional, Isa Oliveira.
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| Alberto Souza, representando SC e demais coordenadores da Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil do MT na RO do FNPETI |
Foi renovada a
participação dos Fóruns Estaduais na coordenação colegiada do FNPETI. A região
Nordeste será representada pelos fóruns de Sergipe e Alagoas como titulares e
Rio Grande do Norte e Paraíba como suplentes. Os integrantes do Sudeste vão se
alternar na representação: no primeiro ano, Minas Gerais será titular e Rio de
Janeiro suplente e, no segundo ano, assumem Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na
região Norte, o Amapá será titular e Roraima suplente. No Sul, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul serão titular e suplente.
Participaram da
reunião representantes de 24 Fóruns Estaduais, entidades-membro do FNPETI
representativas de empregadores, trabalhadores, do sistema de Justiça, governo
e organizações não governamentais.
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