A sociedade catarinense tem manifestado inconformidade diante do evidente aumento da violência e uso de drogas por adolescentes e, muitas vezes, por crianças. Essa realidade nos leva a reconhecer que, nestes 20 anos, não fomos capazes de utilizar adequadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente para a finalidade para a qual foi concebido: sua efetiva proteção. A questão é extremamente complexa e requer cuidadosa abordagem. Soluções simplistas, como redução da maioridade para efeitos penais, não resolvem a questão e trazem consequências ainda piores. Também é equivocada a idéia de que o trabalho tem o condão de afastar crianças e adolescentes da violência (como autores ou vítimas) ou da droga (como usuários ou traficantes). O Trabalho Infantil cresce, paralelamente a essas mazelas sociais. Em Santa Catarina de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, em 2008, foram diagnosticados 165.003 e, em 2009, 186.272 crianças e adolescentes no trabalho (aumento de 12,89%).
O FETI/SC criou este BLOG buscando maior efetividade na discussão de estratégias conjuntas envolvendo órgãos e parceiros regionais e locais que compõem a rede de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Uma das necessidades prementes apontadas nas últimas reuniões realizadas em novembro de 2010 é a efetiva identificação e inscrição cadastral de todas as crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidades social e de trabalho infantil.
0 Comentários