Ouvidoria do TRT-SC entra em campo contra o trabalho infantil

Responsável por atender às sugestões e críticas encaminhadas ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), a Ouvidoria da Instituição anuncia, que, a partir desta terça-feira, 3 de junho de 2014,  também passou a integrar a rede de instituições que recebem as denúncias da população sobre a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

As acusações remetidas à Ouvidoria serão analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e os conselhos tutelares. Também serão informados o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho e a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

A ouvidoria do TRT-SC funciona vinculada à vice-presidência do Tribunal. As denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (48) 3216-4350, pelo e-mail ouvidoria@trt12.jus.br, pelo site ou, diretamente, na sede do Tribunal (Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis).

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