Dois atos públicos no oeste catarinense, promovidos pela Justiça do Trabalho, vão marcar a Semana de Mobilização de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece de 2 a 6 de junho em todo o Brasil. O objetivo é gerar uma discussão ampla sobre o assunto, reunindo, além dos próprios juízes do trabalho, as demais pessoas que lidam diretamente com o problema, como conselheiros tutelares, auditores-fiscais e juízes da infância.
O primeiro ato será segunda-feira (2), na Casa da Cultura de Concórdia, a partir das 19h. No dia 3, o evento acontece na União Comunitária da Região de Chapecó, a UnoChapecó, no mesmo horário. Excepcionalmente neste ano, 3 de junho também será lembrado como oDia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, já que na data oficial, 12 de junho, ocorrerá a abertura da Copa do Mundo.
Os eventos estão sendo organizados pela desembargadora Lourdes Leiria e pelo juiz Ricardo Kock Nunes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, responsáveis pela coordenação, em Santa Catarina, do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
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“A ideia é fazer uma reflexão sobre o trabalho infantil e também sobre aprendizagem. Mas não custa lembrar que o papel da Justiça é mais pedagógico e que as ações do Poder Executivo são fundamentais para modificar esse cenário”, alerta Lourdes Leiria.
As jurisdições de Chapecó e Concórdia foram escolhidas para o ato público porque os municípios que as integram possuem, proporcionalmente, um elevado índice de crianças de 10 a 14 anos trabalhando em relação ao total da faixa etária. A mais problemática é a de São Miguel do Oeste, mas, nesse caso, os gestores entenderam não ser necessária uma atividade específica, em razão do intenso trabalho de conscientização que vem sendo realizado pelo juiz Gustavo Menegazzi, titular da vara local.
Material de divulgação
Nos últimos dias, as varas do trabalho também receberam material de divulgação, como tabelas da Copa do Mundo com os dizeres “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”, além de cartazes com o slogan da campanha: “Todos juntos contra o trabalho infantil”.
Os gestores regionais também enviaram gibis da Turma da Mônica (“Trabalho Infantil, Nem de Brincadeira”) especialmente para as varas e fóruns em cujos municípios foi detectada a existência de trabalho infantil pelo IBGE.
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, em âmbito nacional, também sugere que seja inserido nas atas de audiências de 3 de junho o seguinte texto, a fim de fomentar a cultura da erradicação do trabalho infantil em toda a sociedade:
Quem trabalha com o mundo do trabalho tem razões para gritar mais alto: "não ao trabalho infantil!" Neste 3 de junho de 2014, junte-se à Justiça do Trabalho para entender, explicar, denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil. Por um Brasil melhor, que garanta hoje aos futuros trabalhadores o insubstituível tempo de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação.
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Programação especial
A Escola Judicial também reservou um espaço na programação do 3º Módulo de Estudos para discutir o trabalho infantil durante a Semana de Mobilização. A palestra de abertura, na quarta-feira (4), a partir das 17h30min, abordará “A cidadania e a criança na perspectiva do trabalho infantil: idade mínima e evolução” e será proferida pelo juiz José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP), pertencente ao TRT da 15ª Região. Na quinta-feira (5), a partir das 10h30min, a desembargadora Lourdes Leiria vai falar sobre o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Números
Em 2011, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE revelou que havia 120 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando em Santa Catarina, distribuídos em 32 municípios. No Brasil, são 3,5 milhões. Conforme a pesquisa, 81 mil estão na faixa entre 5 e 9 anos de idade, 473 mil entre 10 e 13 anos e cerca de 3 milhões entre os 14 e 17 anos. Em todas as faixas de idade, os meninos são maioria. A estimativa mostra uma diminuição de 5,41% em relação a 2011, ou 156 mil crianças a menos nessas condições. A atividade agrícola concentra 60,2% da população ocupada de 5 a 13 anos de idade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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