A Secretaria de Estado da AssistênciaSocial, Trabalho e Habitação – SST/SC, em ação articulada com o Fórum Estadual
de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de
Santa Catarina – FETI/SC e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional –
FOCAP, disponibilizou aos municípios catarinenses um questionário que visa identificar
as situações de trabalho infantil, diagnosticar como está sendo executado o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Serviço deConvivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – SCFV e também
o Programa Jovem Aprendiz no Estado de Santa Catarina.
Esse levantamento fornecerá o
diagnóstico do Estado nas temáticas em questão e dará condições para que a SST/SC
e os Fóruns planejem suas ações na busca da erradicação do trabalho infantil e da
qualificação profissional e proteção do adolescente trabalhador.
É muito importante que todos os gestores
respondam ao questionário ou o repassem à pessoa capacitada para tal, mesmo que
não haja indícios de trabalho infantil em seu município ou oferta do PETI e/ou
do SCFV.
Solicitamos o apoio dos demais parceiros
na proteção da criança e do adolescente em Santa Catarina de modo a garantir a
obtenção de um panorama da real situação do trabalho infantil no estado
de Santa Catarina.
Para que o município responda ao referido
questionário, é necessário acessar a página da SST/SC, clicar em Assistência Social, em Erradicação do Trabalho Infantil SC em Questionário Trabalho Infantil SC e, por fim, Questionário.
Ou diretamente neste link: http://www.sst.sc.gov.br/?id= 655
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