Estão abertas as inscrições para o “Seminário Sistema de Justiça e
Combate ao Trabalho Infantil” que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro no Auditório do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina, em Florianópolis. As vagas são limitadas.
A programação do dia 6 é aberta à comunidade. O dia 7 será restrito aos
Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e Auditores-Fiscais do
Trabalho.
O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à
criança e ao adolescente, em especial o sistema de justiça em questões ligadas
à exploração do trabalho infantojuvenil, com o propósito de reduzir os índices
do trabalho infantil no estado catarinense.
A intenção dos organizadores ( MPT,
MPSC, MTE, CNMP TJ.SC
e TRT-SC) é reunir representantes
de prefeituras, conselhos tutelares e de direitos, CERESTs, OAB e Fóruns
votados à proteção da Infância e adolescência, para a definição de ações conjuntas de combate
ao trabalho infantil.
Confira aqui
a programação do seminário.
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