As Diretorias Colegiadas do FETI/SC e FOCAP convidam
todos os parceiros do Sistema de Garantia de Direito das Crianças e
Adolescentes de Santa Catarina para a
3ª Assembleia Conjunta do FETI/SC e FOCAP em 2014
Quando: dia 06 de outubro de
2014, das 13h30min às 16h30min
Onde: Onde: no Auditório do Ministério Público do Trabalho, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, 2ª Torre do Centro Executivo Luiz Elias Daux, Bairro Agronômica, Florianópolis. Telefone (48)3251-9900
(Como chegar: ver observação no final desta postagem)
Pauta:
1. relato das atividades das
comissões/grupos de trabalho;
2.
programação 2015 para marcar a passagem do Dia 12 de junho (seminário em
Itajaí – dias 10 e 11);
6. situação dos CMDCA de SC, em relação
à sua formação, sua atuação efetiva e capacitação de seus membros;
7. CEDCA
– Planos Estaduais: Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, de
Erradicação do Trabalho Infantil, de Enfrentamento à Violência e Exploração
Sexual Infanto-Juvenil;
8. CEDCA – Eleição;
10. 2ª RO do FNPETI (leia
aqui a ata);
12. FIA – Destinação do Imposto de Renda
13. Resgate da documentação do FOCAP;
14. apresentação pelas ESFL e SNA do
número de aprendizes contratados, seus cursos em andamento, sua relação com as
empresas contratantes, etc, buscando a transparência, essencial à efetividade
do FOCAP;
15. resolução do CEDCA, direcionada aos CMDCA, para o cadastro e registro das entidades e dos
cursos de aprendizagem nos Municípios;
16. A viabilidade de apresentação de
Projeto de Lei com o escopo de possibilitar a contratação de aprendizes, no
âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas
Públicas, por meio do Programa Estadual de Aprendiz;
17. Contato com o ICom;
18. Contato com a UDESC.
17. Contato com o ICom;
18. Contato com a UDESC.
Mantenha-se
atualizado:
ou acompanhe o
facebook ErradicacaoTrabalhoInfantil Fetisc
Com chegar:
O MPT fica na Beira-Mar Norte, ao lado da OAB, no mesmo prédio do Ministério Público Federal, logo após a Polícia Federal e a Justiça Federal.
Para quem vem de ônibus do Centro:
No Terminal "A", Ônibus Beira-Mar Norte. Não é o Direto; é o que tem paradas ao longo do caminho. Pedir para descer no ponto da "Polícia Federal"
Para quem vem de carro: não há vagas disponíveis para visitantes. Geralmente há vagas em frente aos prédios da Polícia Federal e Justiça Federal.
0 Comentários