Em termos percentuais, a maior redução ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos, com 31,1% a menos. Em números absolutos, a maior queda ocorreu no grupo de 14 a 17 anos de idade, com 518 mil adolescentes a menos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) com informações de 2015, realizada pelo IBGE.
No entanto, há uma tendência ao aumento do trabalho infantil entre 5 a 9 anos. Em 2015, foram registrados 79 mil casos, 12,3% a mais que em 2014, quando havia 70 mil crianças nesta faixa trabalhando. Em 2013, eram 61 mil.
“Até 2012, os índices de trabalho infantil nesta faixa etária apontavam um trajetória de queda. Falava-se até em erradicação do trabalho entre 5 a 9 anos. A tendência de aumento é inaceitável e preocupante”, ressalta a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
Trabalho infantil por grupos de idade
Fonte: IBGE
A Pnad registrou também elevação do percentual de crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades agrícolas, de 62% para 64,7%. De acordo com a pesquisa, o trabalho infantil diminuiu em todas as regiões brasileiras. As maiores reduções ocorreram nas regiões Nordeste (180 mil pessoas) e Sudeste (163 mil pessoas).
Trabalho Infantil por região
Fonte: IBGE
Riscos – O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola e ter bom rendimento.
Fonte: FNPETI
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